Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Anulatória de testamento Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido Inexistência de prova Presunção de legalidade do instrumento público
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de interdição Contradição das provas angariadas ao feito Necessidade de nova perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Alegação de ocorrência de contradição e omissão
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016